A Câmara analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 116/11, do deputado Luiz Alberto (PT-BA), que prevê a reserva de vagas na Câmara, nas assembleias legislativas e na Câmara Legislativa do Distrito Federal, por cinco legislaturas, para parlamentares negros.
Saulo Cruz
Luiz Alberto: "não tenho ilusão de que é fácil aprovar essa proposta".
Segundo a proposta, o número de vagas vai ser definido com base no percentual de pessoas que tenham se declarado negras ou pardas no último censo do IBGE. Esse número não poderá ser menor que 1/5 do total das vagas no Parlamento ou maior que a metade das vagas.
A proposta prevê ainda a prorrogação da reserva por mais cinco legislaturas, por intermédio de uma lei complementar.
"Para ter uma ideia do impacto disso, hoje nós temos cerca de 30 deputados negros na Casa. Com essa proposta, iriam para 150. Evidentemente que os partidos teriam interesse em disputar essas vagas. Não tenho nenhuma ilusão de que é fácil aprovar essa proposta, mas queremos fazer o debate público, com os movimentos sociais, com a sociedade, para que isso repercuta no Parlamento e possamos aprovar essa PEC", afirma o deputado.
Tramitação
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania vai analisar a admissibilidade da PEC. Caso seja aprovada, uma comissão especial será criada para avaliar a proposta. Depois, o texto precisará ser votado em dois turnos no Plenário da Câmara.
Fonte: Câmara dos Deputados.
"Se a PEC for aprovada, cada eleitor vai dar um voto específico para um candidato negro, sendo que a votação vai ser realizada junto com a eleição para preencher as outras vagas na casa legislativa." (Renata Tôrres - Rádio Câmara)
ResponderExcluirEm meio a tantos problemas sérios e emergenciais vivenciados diariamente, nos deparamos com tal proposta. Conhecemos e temos grandes exemplos de negros tão quanto ou até mais capacitados para preencherem tais vagas. Exemplos de grandes homens negros que fizeram, marcaram e ainda fazem história política, dentre tantos outros destaques nos diversos aspectos da vida pública.
Proposta absurda. (Eu acho!)